A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia do Ministério Público contra o influenciador Samuel SantAnna, o Gato Preto, por lesão corporal em contexto de violência doméstica contra a ex-companheira Bia Miranda. Com a decisão, tomada pelo juiz Fábio Calheiros do Nascimento, o investigado passa a responder como réu no processo.
O episódio ocorreu em 11 de junho, em um hotel, durante uma discussão entre o ex-casal. De acordo com os autos, o influenciador teria desferido um soco no rosto da vítima, puxado-a pelo pescoço e desferido um chute nas costelas. O magistrado classificou as lesões como leves, apontando escoriações e hematomas em várias partes do corpo.
Funcionários do hotel relataram barulhos vindos do quarto e confirmaram que Bia declarou ter sido agredida. A assessoria de Gato Preto informou a prisão do influenciador e pediu que o público evite julgamentos antecipados.
Próximos passos no processo
A advogada criminalista Thamirys Fraga esclarece que o recebimento da denúncia não representa condenação, mas sim o início formal da ação penal. Samuel será citado e terá 10 dias para apresentar defesa, conforme o Código de Processo Penal, garantindo o contraditório e a ampla defesa.
No âmbito da Lei Maria da Penha, o magistrado poderá aplicar medidas protetivas, como afastamento do lar, proibição de contato com a vítima e suspensão de porte de armas. Caso seja condenado, a pena prevista pelo artigo 129, §9º, do Código Penal varia de 2 a 5 anos de reclusão.
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Segundo Fraga, o fato de o acusado ser figura pública não interfere na condução do caso pelo Judiciário ou pelo Ministério Público. O processo segue agora para a fase de instrução, que inclui coleta de provas, depoimentos de testemunhas, interrogatório do réu, perícias e exames médicos.
Com informações de Portal LeoDias
