A aproximação do ano-base 2025, cuja declaração será entregue em 2026, leva muitos brasileiros a checarem se entrarão na lista de obrigatoriedade do Imposto de Renda. A Receita Federal exige o envio da declaração quando o contribuinte supera limites de renda, possui patrimônio relevante ou realizou determinadas operações financeiras no período anterior.
Principais situações que geram a obrigatoriedade
Rendimentos tributáveis acima do valor anual definido — salários, aposentadorias, pensões, pró-labore e honorários somados ao longo do ano contam para o limite. Mesmo com imposto retido na fonte, o total acumulado pode obrigar o envio da declaração.
Posse ou aquisição de bens — imóveis, veículos, investimentos e outros ativos entram na conta. Se o conjunto patrimonial ultrapassar o teto fixado pela Receita, o contribuinte deve informar todos os itens.
Ganhos eventuais ou operações específicas — lucros na bolsa, venda de bens, recebimento de herança e outros rendimentos eventuais também podem exigir a entrega do documento.
Rendimentos isentos que entram no radar
Mesmo receitas livres de tributação — como juros de poupança ou parte do lucro de Microempreendedor Individual (MEI) — precisam constar na declaração quando, junto a outros fatores, elevam a capacidade econômica do contribuinte.
MEI: obrigações como pessoa física permanecem
O microempreendedor deve declarar como pessoa física quando a parcela de lucro tributável superar o limite anual ou quando possuir patrimônio ou outras fontes de renda que o enquadrem nas exigências da Receita. O lucro isento e o tributável devem ser separados corretamente para evitar malha fina.
Aluguel: quem paga e quem recebe
O locatário informa o valor pago como despesa, sem dedução, apenas para cruzamento de dados. Já o locador inclui o montante recebido como rendimento tributável, sujeito à tabela progressiva.
Poupança deve ser informada
Os rendimentos da poupança são isentos, mas o saldo deve aparecer na ficha de bens quando a declaração for obrigatória, especialmente se o patrimônio total ultrapassar o limite estabelecido.
Imagem: Internet
Herança: registro obrigatório
Bens ou valores herdados não sofrem Imposto de Renda direto, porém devem ser listados como rendimentos isentos e incorporados ao patrimônio para justificar o aumento de bens.
Desempregados e beneficiários de auxílios
Quem ficou sem emprego também pode ter de declarar se recebeu valores acima dos limites, possuiu bens ou recebeu verbas como indenizações. Auxílios governamentais isentos não dispensam a entrega caso outros critérios sejam atendidos.
Mais de uma fonte de renda eleva a chance de obrigatoriedade
Trabalhadores com múltiplos rendimentos costumam atingir o limite anual com mais facilidade e devem ficar atentos ao somatório.
Importante lembrar que declarar não significa, necessariamente, pagar imposto. O envio correto pode resultar em restituição ou saldar valores já retidos. A omissão de dados, por outro lado, gera multas e a possibilidade de irregularidade no CPF.
Conferir os critérios com antecedência, organizar comprovantes e acompanhar mudanças da Receita Federal são medidas que evitam erros e atrasos na temporada de 2026.
Com informações de Fashion Bubbles
