O ministro Joel Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus ao cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, e autorizou que ele responda ao processo em liberdade após dois meses de prisão preventiva.
No despacho datado de 26 de setembro de 2025, Paciornik afirmou que não há provas concretas sobre a suposta periculosidade do artista que fundamentassem a manutenção da custódia. Segundo o magistrado, “a jurisprudência pacífica desta Corte Superior repudia a prisão preventiva baseada em fundamentação genérica, abstrata ou em meras ilações”.
A decisão também destacou que Oruam é réu primário e se apresentou espontaneamente à polícia depois que o mandado de prisão foi expedido. Para o ministro, a Justiça do Rio de Janeiro utilizou argumentos “vagos” ao mencionar risco de nova infração ou possível fuga, inclusive por publicações do cantor nas redes sociais.
Apesar da liberdade concedida, o cantor continua respondendo a sete acusações, entre elas associação ao tráfico e tentativa de homicídio. Preso desde julho, ele deverá deixar o presídio de Bangu, no Complexo de Gericinó, nas próximas horas.
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Com informações de Portal LeoDias
